Volume III • Século XXI • Seção 22
Nioaque, finanças públicas 2005 – 2009–2014
Por Prof. Mestre José Vicente Dalmolin · publicado originalmente em · ver no blog original
- Período
- Século XXI • 2005–2014
- Classificação
- Levantamento Estatístico
- Fonte original
- Seção 22
- Tempo de leitura
- 3 min
- Tema
- Dados e censos
Abordagem Estatística das Finanças Públicas
* Embora o Gestor público Municipal tem que fazer anualmente a Programação Orçamentaria das receitas e despesas, de onde virão as receitas e onde serão aplicados os recursos públicos e deverá prestar contas ao poder Legislativo e ao Tribunal de Contas, no caso o Município, TC_MS. aqui está inserido apenas alguns dados de caráter demonstrativo e ilustrativo ao cidadão.
* Também estes valor tem oscilações a cada ano. Existem receitas que se alteram mais facilmente, entretanto existem despesas correntes que são fixas, que devem ser pagas mensalmente ou conforme o cronograma, por exemplo: salários dos funcionários, fornecedores, energia, água, material de expediente e outros.
* Quando se trata de obras, às vezes as receitas são oriundas do Governo Federa, ou Estadual ou mesmo Municipal, ou com contrapartidas com aplicação em um objeto específico, por exemplo: estradas: escolas; posto de saúde; saneamento, e assim por diante.
* As questões das finanças públicas são aspectos determinantes para um gestor público: sucesso, probidade ou improbidade administrativa.
* Um dos cuidados do gestor público com as finanças é tentar contabilizar orçamentaria que as receitas coincidas com as despesas programadas. Se as despesas acabarem sendo maior que as receitas, já sabes o que irá acontecer?
Observação: Nos dados apresentados pelo censo, aos transferirmos para a formatação da Tabela, consideramos apenas os dados acima de 1 (um) zero ou inexistente, excluímos, desconsiderando.
1 – finanças públicas 2014
| Despesas orçamentárias empenhadas | 34.503 | mil reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Capital | 2.348 | mil reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Correntes | 32.154 | mil reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Investimentos | 1.575 | mil reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Obras e Instalações | 635 | mil reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Outras Despesas Correntes | 12.159 | mil reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Pessoal e Encargos Sociais | 19.995 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas | 38.755 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Capital | 673 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição | 384 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Correntes | 38.082 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa | 126 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU | 201 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS | 1.363 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - ITBI | 967 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes | 245 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial | 149 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Taxas | 109 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência de Capital | 673 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental da União | 17.217 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência intergovernamental do Estado | 8.631 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes | 34.003 | mil reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias | 3.302 | mil reais |
| Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 11.717 | mil reais |
| Valor do Imposto Territorial Rural - ITR | 1.574 | mil reais |
Fonte: Contas anuais. Receitas orçamentárias realizadas (Anexo I-C) 2014 e Despesas orçamentárias empenhadas (Anexo I-D) 2014. In: Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional. Siconfi: sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. Brasília, DF, [2015]. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf. Acesso em: jul. 2015.
Nota 1: A DCA do Estado de Rio Grande do Norte foi desconsiderada no FINBRA por causa de inconsistências. Favor veja a notícia que fala sobre este assunto no link: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/conteudo/conteudo.jsf?id=2701
Nota 2: Atualizado em 28/08/2015, às 16:15h. Os valores estavam 100 vezes menores em função de erro no formato de exibição.
2 – finanças públicas 2009
| Despesas orçamentárias empenhadas | 23.470.312,46 | Reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Capital | 2.086.126,43 | Reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Correntes | 21.384.186,03 | Reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Investimentos | 1.536.272,68 | Reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Obras e Instalações | 238.546,95 | Reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Outras Despesas Correntes | 9.858.084,35 | Reais |
| Despesas orçamentárias empenhadas - Pessoal e Encargos Sociais | 11.490.321,74 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas | 23.799.691,99 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Capital | 694.847,52 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição | 452.532,27 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Correntes | 25.686.209,49 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa | 128.365,10 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU | 91.209,15 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS | 663.495,60 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - ITBI | 710.836,43 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes | 201.859,79 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial | 99.330,18 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Taxas | 58.579,66 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência de Capital | 100.000,00 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência intergovernamental da União | 10.664.530,29 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental do Estado | 5.910.150,54 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes | 22.997.915,29 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias | 1.933.306,96 | Reais |
| Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 7.727.084,41 | Reais |
| Valor do Imposto Territorial Rural - ITR | 293.047,91 | Reais |
Fontes: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros Administrativos 2009. NOTA 1: Os totais de Brasil e Unidades da Federação são a soma dos valores dos municípios. NOTA 2: Atribui-se a expressão dado não informado às variáveis onde os valores dos municípios não foram informados. NOTA 3: Atribui-se zeros aos valores dos municípios onde não há ocorrência da variável.
3 – finanças públicas 2005
| Despesas orçamentárias realizadas | 15.926.962,69 | Reais |
| Despesas orçamentárias realizadas - Capital | 2.154.221,39 | Reais |
| Despesas orçamentárias realizadas - Correntes | 13.772.741,30 | Reais |
| Despesas orçamentárias realizadas - Investimentos | 1.987.580,65 | Reais |
| Despesas orçamentárias realizadas - Obras e Instalações | 985.859,74 | Reais |
| Despesas orçamentárias realizadas - Outras Despesas Correntes | 6.970.424,45 | Reais |
| Despesas orçamentárias realizadas - Pessoal e Encargos Sociais | 6.792.316,85 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas | 16.359.499,59 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Capital | 66.050,00 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Contribuição | 217.680,77 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Correntes | 17.744.626,87 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Dívida Ativa | 67.215,91 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU | 86.754,35 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto Sobre Serviços - ISS | 537.456,78 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Imposto sobre Transmissão-Intervivos - ITBI | 247.495,02 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Outras Receitas Correntes | 335.640,91 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Patrimonial | 214.148,52 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Taxas | 36.439,02 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental da União | 8.086.790,95 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferência Intergovernamental do Estado | 4.218.056,34 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Transferências Correntes | 15.788.831,83 | Reais |
| Receitas orçamentárias realizadas - Tributárias | 1.185.845,54 | Reais |
| Valor do Fundo de Participação dos Municpios - FPM | 5.975.403,02 | Reais |
| Valor do Imposto Territorial Rural - ITR | 127.707,88 | Reais |
Fontes: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Registros Administrativos 2005; Rio de Janeiro: IBGE, 2007.