Quanto custava manter uma vila do sertão, com um município enorme? A resposta está em dois orçamentos da Intendência Municipal, de 1892 e 1893, e em um projeto de lei de 1894. Os três vieram do Arquivo Público de Mato Grosso e foram transcritos pelo Prof. Dalmolin.
Lidos como uma conta de casa, eles revelam o que a vila cobrava, de quem, e em que gastava. O resultado é um retrato econômico mais vivo do que muitas descrições.
1892: Dez contos para começar
O orçamento de 1892, assinado em 2 de março por Francisco David Medeiros, presidente do Conselho da Intendência, previa uma receita de dez contos de réis e uma despesa de 3:600$000. As despesas eram pequenas e concretas: 600 mil réis para o secretário, 240 mil para o fiscal, 125 mil para o porteiro, 240 mil de aluguel da casa onde funcionava a Intendência e 600 mil para o “sustento e curativo aos prezos pobres”.
A receita vinha de um cardápio de taxas. A transmissão de terrenos pagava 2,5% do valor. Abrir casa de negócios de pequeno capital custava 10 mil réis; farmácia ou açougue, 25 mil; máquina de serrar madeira, 50 mil; tirar retrato numa casa de fotografia, mil réis. Havia taxa de 500 réis por cabeça de gado exportada e de mil réis por rês abatida para consumo da vila e dos distritos de Campo Grande, Bela Vista do Apa e Ponta Porã. Cada rancho de fabricação de erva-mate pagava 50 mil réis.
1893: O orçamento triplica
Um ano depois, a Câmara aprovou outro orçamento, assinado em 15 de fevereiro de 1893 pelo intendente João Luiz da Fonseca e Moraes: receita de 35:394$000, mais de três vezes a de 1892. O quadro de impostos ficou mais detalhado, e a conta chama atenção por um item: o direito de extração de erva-mate aparece na tabela com 30:000$000. As demais linhas da tabela são de dezenas de mil réis a poucos contos. Pela tabela transcrita, a erva-mate sozinha equivaleria a mais de 80% da receita prevista. A conta é desta redação, não do capítulo.
Em que a vila gastava
A despesa autorizada para 1893 foi de 35:504$000, 110 mil réis acima da receita. O maior item era o subsídio do intendente, 2:500$000, seguido da força policial: um alferes comandante com 160 mil réis por mês, um primeiro-sargento com 80, um segundo com 60, um furriel com 50, dois cabos com 40, um corneta com 40 e trinta praças com 35 mil réis cada. O artigo 2º da resolução criava essa seção de polícia, que só se organizaria “quando houver verba”.
Para as escolas, o orçamento reservava 1:200$000 ao professor da vila, 1:000$000 a cada um dos mestres dos distritos, aluguéis das casas e 800 mil réis para livros, papel, bancos e mesas. As obras públicas, pontes, consertos e estradas no município, ficavam com dois contos. Os agentes fiscais dos distritos, de Bela Vista, Ponta Porã, Vacaria, Campo Grande e outros pontos, recebiam comissão de 5% a 10% sobre o que arrecadassem.
1894: Pedir ajuda ao estado
Mesmo com 35 contos no papel, a Câmara pediu ajuda. Em 6 de junho de 1894, o deputado estadual João Ferreira Mascarenhas, de Nioaque, apresentou à Assembleia, em Cuiabá, um projeto para conceder ao município 20:000$000, em quatro prestações anuais, para construir uma cadeia pública, comprar um prédio para o paço da Câmara e fazer pontes. A comissão de fazenda considerou razoável que o Estado ajudasse as municipalidades em serviços urgentes, mas ressalvou que o auxílio devia ser fixado em quantia certa.
O que fica é uma vila que cobrava de tudo, de balança a cachorro, dependia da erva-mate e ainda precisava de uma cadeia.
Fonte: Prof. José Vicente Dalmolin, “Anexo histórico 3: orçamento da receita e despesa de 1893”, com os “Anexos históricos 2” (orçamento de 1892) e “9” (receita suplementar, 1894), cópias do Arquivo Público de Mato Grosso.
