Não havia urna eletrônica, nem boletim de apuração. Em Nioaque, no fim do século XIX, o voto era uma cédula de papel branco ou azulado, “fechada de todos os lados e sem marca ou sinal”, depositada numa urna fechada. A apuração era lida em voz alta, nome por nome, por um mesário, e o resultado ia para um edital pregado na porta.
Quem descreve tudo isso são as atas que o Prof. Dalmolin obteve, em 1984, do Arquivo Público de Mato Grosso. Na grafia da época, elas mostram o ritual e os personagens de uma política pequena, pessoal e muito formal.
1889: Sete eleitores
Em 30 de agosto de 1889, ainda no Império, a paróquia de Santa Rita de Nioaque reuniu-se para eleger um deputado para o segundo círculo da província. Dos três primeiros juízes de paz, dois estavam doentes e um ausente, e a assembleia foi presidida pelo quarto, João Anastácio Monteiro de Mendonça. A mesa ficava num lugar separado por uma divisão do recinto.
Pela lei de 1881, cada eleitor, chamado pela ordem do alistamento, exibia o título, depositava a cédula e assinava num livro “aberto, numerado e rubricado”. Dos eleitores inscritos, sete compareceram e 22 faltaram. A ata lista os ausentes um a um, entre eles Pedro José Rufino e João Luiz da Fonseca e Moraes.
1892: A primeira eleição para intendente e vereadores
Com o município criado em 1890, a vila, então chamada Levergeria, elegeu em 27 de outubro de 1892 os vereadores, o intendente e o vice-intendente do quadriênio 1893 a 1896. Em 7 de novembro, o Conselho da Intendência, presidido por João Ferreira Mascarenhas, apurou as quatro atas que chegaram: as duas da vila, a de Vacaria e a de Campo Grande.
O resultado: João Ferreira Mascarenhas (174 votos), Vicente Anastácio (172), José Antonio Gonçalves Teixeira (160) e Pedro Ponce (155) foram eleitos vereadores, com Domingos Martins Barboza. Para intendente, João Luiz da Fonseca e Moraes obteve 178 votos. Os vice-intendentes foram Joaquim Augusto de Oliveira Cezar (165) e Olympio Monteiro de Lima (53). A Intendência mandou tirar nove cópias da ata, uma para o presidente do Estado, Dr. Manoel José Murtinho, e as demais para os eleitos, “servindo-lhes de diploma”. O ofício de encaminhamento termina com “Saúde e fraternidade”.
A urna anulada
Houve problemas. A Intendência anulou, por unanimidade, a eleição da seção de Vacaria porque as atas foram lançadas em cadernos, e não nos livros abertos e rubricados pelo presidente, que não chegaram a tempo. Os votos do cidadão Miguel Angelo Palermo, na seção de Campo Grande, também não foram contados, por ele não preencher as condições do decreto de novembro de 1891.
No mesmo dia, a Intendência apurou a eleição dos juízes de paz: Eduardo Peixoto Freire Giraldes (177 votos), Athanasio de Almeida Mello (155), Bernardo Franco Baes (124) e Cecilio Ferreira Mascarenhas (118), com quatro suplentes.
1896: A escola vira seção eleitoral
Em 2 de dezembro de 1896, a segunda seção da vila funcionou na “Escola Corrêa da Costa”. Dois mesários faltaram, e o presidente, Pio Rufino, chamou dois eleitores presentes para completar a mesa, como mandava a Lei nº 34, de 7 de junho de 1893. A votação, em duas urnas, escolheu os vereadores e os intendentes de 1897 a 1900.
O resultado, em votos: Pio Rufino, 101, para intendente; Henrique José Pires Martins e Candido Pinheiro, 122 cada, para vice-intendentes. Entre os vereadores, Norberto David de Medeiros teve 160 votos e João Luiz da Fonseca e Moraes, 101. A ata registra um voto para Pedro José Lopes e outro para Bernardino Francisco Lopes, que, segundo nota do capítulo, eram filhos do Guia Lopes. O processo terminou às quatro da tarde, com o resultado em edital na porta do prédio.
Pouca gente, muito papel
O que impressiona nas atas é a distância entre o ritual e o número de votantes. As listas são curtas: sete presentes em 1889 e, em 1892 e 1896, menos de 200 votos para o mais votado, num município enorme. Mas cada passo foi anotado, assinado e copiado.
A democracia daquele tempo cabia numa mesa, numa urna fechada e num livro rubricado. Era pouca, mas deixou provas.
Fonte: Prof. José Vicente Dalmolin, “Anexos históricos 1, 6, 7, 10 e 11” (atas de eleições de 1889, 1892, 1896 e 1897-1900), com cópias do Arquivo Público de Mato Grosso, Cuiabá.
